Termos de Uso

atualizado em 2026
Estes Termos foram cuidadosamente revisados em 2026 para incorporar as melhores práticas de governança digital, inteligência artificial e proteção de dados (LGPD). Leia com atenção.

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade (atualizadas para 2026). Se não concordar, não utilize a plataforma.

LGPD & GDPR Esta versão inclui disposições alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Serviços & Elegibilidade

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos ou menores emancipados, sempre com supervisão responsável. Para 2026, implementamos camadas de verificação de idade e consentimento explícito para tratamentos de dados sensíveis.

  • Você declara ter capacidade legal para contratar.
  • Funcionalidades baseadas em IA exigem aceite adicional (consentimento específico).

Registro e Segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique imediatamente em caso de uso não autorizado.

A autenticação multifator (MFA) é altamente recomendada — em 2026, oferecemos suporte a chaves de segurança e biometria.

Conteúdo do Usuário

Ao publicar, enviar ou compartilhar conteúdo, você concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para que possamos operar, melhorar e promover os serviços (respeitando sua privacidade).

  • IA e moderação: Conteúdos podem ser analisados por ferramentas automáticas para detectar abusos, conforme legislação.
  • É proibido publicar material ilegal, discriminatório ou que infrinja direitos de terceiros.

Propriedade Intelectual

Todo o código, design, marcas e conteúdos originais da plataforma são de nossa propriedade ou licenciados. Nenhum direito de propriedade é transferido a você. O uso de marca registrada requer autorização prévia por escrito.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços. Algumas jurisdições não permitem certas limitações, portanto elas podem não se aplicar a você.

Modificações & Vigência

Estes Termos podem ser alterados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de revisão em destaque. O uso continuado após alterações constitui aceitação.

Versão 2026.2 — inclui cláusulas sobre interoperabilidade e portabilidade de dados.

Lei Aplicável & Contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para questões judiciais, fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP, com exceção de eventuais normas consumeristas.

Dúvidas ou solicitações: contato@arthuraraujoalves.com — respondemos em até 10 dias úteis.